Estabelece normas referentes à organização das solenidades oficiais de Colação de Grau dos discentes concluintes dos cursos de graduação da Universidade Federal de Uberlândia
Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia
Regulamenta a inserção das atividades de extensão nos Currículos dos Cursos de Graduação da UFU e altera as Resoluções nº 15/2011 e nº 15/2016, do Conselho de Graduação