Aprova a instituição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) em cada Curso de Graduação – Bacharelado e Licenciatura – da Universidade Federal de Uberlândia, define suas atribuições e critérios para sua constituição

Institui as Normas para a Participação de Discentes de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia nos Programas de Mobilidade Acadêmica Internacional

Institui o Programa de Educação Tutorial Institucional – (PET) Institucional

Dispõe sobre a composição do Plano de Ensino para os componentes curriculares dos cursos de graduação da Universidade Federal de Uberlândia

Dispõe sobre a elaboração e formatação das Fichas de Componentes Curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia

Dispõe sobre a instituição do processo de autoavaliação no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia

Aprova a regulamentação do Processo Administrativo de perda de vaga por abandono ou por jubilamento, e dá outras providências

Altera a Resolução no 08/2004, do Conselho de Graduação, que "Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, a participação de estudantes de cursos de graduação no Programa ANDIFES de Mobilidade Estudantil"

Estabelece a estrutura administrativa e a regulamentação do Programa de Educação Tutorial (PET) na Universidade Federal de Uberlândia

Estabelece normas referentes à organização das solenidades oficiais de Colação de Grau dos discentes concluintes dos cursos de graduação da Universidade Federal de Uberlândia